Ontem ocorreu o debate no senado federal a respeito do projeto de lei da câmara nº7 de 2010, que trata sobre a criação do Fundo Social do Pré-Sal e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos. O Debate começou às 14h, não pude acompanhar o início pois tive que ir para outras atividades, porém, quando cheguei em casa às 22h o debate ainda seguia fervoroso na câmara, até 1h da madrugada de hoje não havíamos chegado a votação, resolvi dormir.
Agora, são 8h:31min da manhã de sábado, acordei logo querendo saber o resultado. Observando o jornal na televisão e na internet, a única coisa que percebi rapidamente é que a questão da distribuição dos recursos será feita mesma entre os Municípios produtores e não-produtores do petróleo, isso é o que foi aprovado. Todavia, aprovou-se também que a União deve suprir as "perdas eventuais" que Rio de Janeiro e Espírito Santo venham a ter.
Foi aprovado que haverá destinação de recursos para a Educação, Cultura, Previdência, combate a pobreza, porém não sei ainda sob quais escalas de distribuição, pois, não foi informado na imprensa.
O melhor mesmo é acompanhar pelo site do Senado a tramitação da matéria, mas ainda não foi colocado o resultado da reunião de ontem, e por isso me limito a não colocar aqui maiores análises.
Importante também, é a informação de que o texto não irá imediatamente para Sanção presidencial, ele primeiramente retornará para a Câmara Federal, pois no Senado houve modificações em relação ao Projeto aprovado na Câmara.
O debate sobre o Pré-Sal é o momento de se reafirmar o sentimento de progresso e crescimento social que vive o povo brasileiro. De vencer as desigualdades sociais e regionais pela distribuição das riquezas, pelo investimento na Educação pública, na saúde e em outras formas de atuação para o combate as desigualdades sociais.
Prof. Nairo Bentes
P.S: Assim que o Senado publicar a tramitação final do projeto, comentamos mais o assunto. DAT2601
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