Nos últimos anos, vem sendo cada vez mais evidente a necessidade de fortalecer o compromisso da escola com uma prática democrática, coletiva e que respeite a diversidade cultural e social. Se isto é uma verdade, outra afirmação também é comum entre a comunidade escolar: o Pedagogo, na condição de mediador do processo educativo, tem fundamental importância na concretização deste pensamento.
Na linha desta ideia, ao pensarmos a realidade escolar paraense, vimos que por muito tempo sofria-se com a carência quantitativa desses profissionais, fato que refletia diretamente na qualidade do ensino, visto que o trabalho coletivo que deveria ser protagonizado pelos pedagogos na escola, ficava em segundo plano.
No último concurso público realizado pelo Governo do Estado para técnicos em educação, houve um aumento de Pedagogos na rede estadual de ensino. No total, somente na capital paraense, cerca de mil profissionais, aprovados no concurso, foram lotados em escolas, Uses, Seduc/sede, além de professores nas diversas disciplinas da rede.
Pensando especificamente a situação dos técnicos em educação, esse novo elemento nos levaria a pensar: podemos esperar uma melhora no processo educacional. Infelizmente, o pós-concurso pintou-se em cores e formas diferentes.
Os Técnicos em Educação, que após o último concurso estadual, teoricamente assumiriam suas funções nas escolas – digo teoricamente, porque o que se percebe, na maioria dos Estabelecimentos de Ensino, é que os Pedagogos, entre outras coisas, ao invés de encabeçarem a concretização de melhores e mais viáveis processos avaliativos, planejamentos e metodologias de ensino, a construção do PPP, enfim, darem apoio pedagógico aos professores e alunos para a melhora no processo de ensino aprendizagem – vêm apenas dando apoio administrativo à Direção das escolas.
Reflexo da histórica falta de investimentos, bem como da ausência de mudanças efetivas no ensino público, sofre-se também com a não nomeação dos concursados e a consequente falta de funcionários. Desta maneira, recorrem-se aos pedagogos para realizarem trabalhos de Assistente Administrativo, de Inspetor, de Porteiro, assistência estudantil, dentre outros.
Com isso, comprometem sua identidade e inibem sua atuação e ação profissional na escola. Até parece que a nomenclatura: “Técnico” veio mesmo para confundir. E o pior é que a SEDUC, sem dar apoio efetivo, ainda tem coragem de cobrar aumento do IDEB nas escolas.
Além de todo esse descompasso, estes trabalhadores, talvez pelo ilusório salário base que recebem, têm seus proventos estagnados, pois não são realinhados de acordo com o ínfimo reajuste do mínimo, o que provoca o temor e a percepção de que com o tempo receberão abaixo do salário mínimo.
Outro aspecto relacionado à situação dos técnicos em educação e valorização da profissão pode ser explicitado na inexistência de repasse do FUNDEB aos servidores lotados na SEDUC/Sede, Ures e Uses. Sem entrar no aspecto da eficiência deste Financiamento para a universalização do ensino básico, este objetiva estender os benefícios do antigo FUNDEF para todos os alunos e profissionais da educação escolar pública.
Assim, de acordo com a Lei do FUNDEB, TODOS os profissionais de educação pública, que atuam nas escolas ou nos órgãos da educação, possuem este direito legalmente garantido, com a efetivação do pagamento sob a responsabilidade do órgão administrador, ou seja, a SEDUC-PA. Contudo, no Estado do Pará este repasse exclui os profissionais que não estejam lotados na Escola. Esta realidade tem que mudar!
Outro tema de fundamental importância é o PCCR. Considerando a abrangência de questões que precisam ser revistas e acrescentadas no referido Plano, destacamos: 1. Explicitar com clareza os impactos da proposta de “equiparação” da profissão docente a fim de impedir prejuízos aos técnicos e professores, oriundos de qual seja o concurso e tempo de exercício profissional; 2. Destacar a competência do trabalho pedagógico, citado como suporte pedagógico, e quais profissionais devem, de fato, exercer essa função; 3. Piso salarial que atenda as históricas perdas salariais, ampliando direitos, e não os reduzindo.
Estes são problemas que devem ser incorporados à agenda de luta de todos os trabalhadores, o SINTEPP, como entidade que representa e organiza as lutas dos profissionais da Educação no nosso Estado, deve se fazer presente. Pois, ao se ausentar do processo de representação das lutas da classe trabalhadora, e especificamente destes profissionais, contribui para a divisão da categoria e até para a criação de novos sindicatos que enfraquecem a luta dos trabalhadores.
Portanto, é preciso a intervenção do SINTEPP, a integração dos trabalhadores da educação e o debate sobre a identidade dos Técnicos em Educação e sua função nas escolas para tornar sua ação mais concreta e efetiva.
CTB a Luta é pra Valer!!!
Prof. Denison Gonçalves
do núcleo sindical de base de Educação de Belém - CTB/PA
